O Mickey Mouse, uma das personagens mais amadas de todos os tempos, está prestes a tornar-se domínio público em 2024.
No entanto, é uma situação um pouco complicada, já que apenas a forma mais antiga do Mickey, do filme Steamboat Willie, poderá ser usada por artistas e criadores fora da Disney de uma forma muito restrita.
Falando com a The Associated Press, um porta-voz da Disney detalhou exatamente o que significa quando expira o direito de autor do filme Steamboat Willie.
“Desde a primeira aparição de Mickey Mouse no curta-metragem Steamboat Willie, em 1928, as pessoas têm associado a personagem às histórias, experiências e produtos autênticos da Disney”, disse um porta-voz da Disney. “Isto não vai mudar quando expirar o direito de autor do filme Steamboat Willie”.
“As versões mais modernas de Mickey não serão afetadas pela expiração do direito de autor de Steamboat Willie, e Mickey continuará a desempenhar um papel de destaque como embaixador global da Walt Disney Company nas nossas histórias, atrações de parques temáticos e produtos. Claro que continuaremos a proteger os nossos direitos nas versões mais modernas do Mickey Mouse e outras obras que permanecem sujeitas a direitos de autor."
Apesar desta expiração de direitos de autor, a Disney mantém ainda a marca registada do Mickey como "mascote corporativa e identificador de marca". Além disso, os criadores não poderão produzir qualquer obra que engane os consumidores de que o seu Mickey está de alguma forma afiliado à Disney, uma vez que a empresa vai "trabalhar para proteger contra a confusão dos consumidores causada pelo uso não autorizado de Mickey e das nossas outras personagens icónicas".
Mickey fez a sua estreia no grande ecrã em Steamboat Willie em 1928, e a lei dos EUA estipula que um direito de autor pode ser mantido durante 95 anos. Isto significa que 2024 será o ano em que esse direito de autor em particular expirará. A Disney e algumas outras empresas lutaram arduamente para manter as suas propriedades intelectuais fora do domínio público, e todas elas trabalharam com o congresso para estender os seus direitos de autor por mais 20 anos.
Além de Mickey, o Tigre do Winnie the Pooh também vai ser domínio público em 2024, uma vez que apareceu pela primeira vez no livro The House in Pooh Corner de A.A. Milne em 1928. Sem perder tempo, o Tigre vai aparecer no filme de terror Winnie the Pooh: Blood and Honey 2, que está previsto ser estrear nos cinemas em fevereiro de 2024.
