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Grupo de Autores Europeus diz que existe 'Risco Considerável' na Compra de Conteúdos para Streaming

Diogo Fernandes, 7 de novembro de 2023 16:15
Grupo de Autores Europeus diz que existe 'Risco Considerável' na Compra de Conteúdos para Streaming

À medida que os serviços de streaming continuam a crescer globalmente, com subscritores em quase todos os países e muitos grandes serviços de streaming a criar filmes e séries originais para o seu público, tem havido uma grande mudança por parte dos grandes estúdios na compra antecipada de filmes e séries, muitas vezes para lhes permitir lançar como produção original em todo o mundo.

A Disney, por exemplo, está a criar mais de 60 novas séries e filmes originais por toda a Europa, incluindo Extraordinary, Temporada de Casamentos e o próximo Culpados. Ainda não existem planos, para a criação de conteúdo original em Portugal.

Uma das muitas razões pelas quais os atores e escritores de Hollywood têm estado em greve nos últimos seis meses é devido à forma como os serviços de streaming mudaram completamente o sistema financeiro. Com o sistema tradicional de remuneração residual a tornar-se coisa do passado e com os grandes estúdios como a Disney, Netflix e Amazon a terem agora mais poder internacional do que nunca. Na Europa, os serviços de streaming têm de criar conteúdo local para manter uma indústria cinematográfica, mas esta mudança está a causar problemas, pois não é apenas nos Estados Unidos que surgem questões sobre este modelo, recentemente o Agrupamento de Sociedades Europeias de Autores (GESAC) emitiu um novo relatório que afirma que as práticas de compra antecipada se tornaram cada vez mais generalizadas na Europa e agora representam um risco considerável para o setor criativo europeu, especialmente para autores e compositores.

O grupo está a pedir soluções legais ao nível da UE para garantir que os princípios de proteção da Diretiva DSM 2019 sobre remuneração adequada e proporcional para criadores sejam efetivamente implementados e não contornados por plataformas gigantes sediadas fora da UE que impõem regras e jurisdição dos EUA nos seus contratos, como tem sido cada vez mais o caso. As recomendações do estudo incluem também propostas adicionais para uma melhor proteção dos criadores europeus através da abordagem de certas questões de Direito Internacional Privado, com menções específicas a desafios de jurisdição.

Véronique Desbrosses, que é a Diretora-Geral do GESAC, afirmou numa declaração:

"O estudo destaca acertadamente o impacto desastroso do crescente fenómeno de compra antecipada sobre os criadores e sobre o setor cultural, que desempenham um papel fundamental na economia e na inovação europeias. Ele fornece evidências independentes e junta-se aos recentes apelos do Parlamento Europeu e dos Estados-Membros para propostas legislativas da Comissão Europeia, sublinhando a urgência de uma ação da UE. O legado dos atuais co-legisladores europeus é claro: é hora de agir!

Os autores e compositores são encorajados por esta análise legal e económica de especialistas que pedem inequivocamente uma ação para combater as práticas coercivas de compra antecipada via intervenção legislativa, a fim de apoiar a criação europeia. As organizações de gestão coletiva (sociedades de autores) são formadas por autores para resistir à coerção e negociar coletivamente termos justos de utilização. Como sublinhado no estudo, desempenham um papel fundamental para uma solução a longo prazo e os autores estão melhor quando existe um sistema robusto de gestão coletiva apoiado por iniciativas políticas adequadas da UE."

Estas conclusões foram apresentadas hoje ao Parlamento Europeu e, embora haja alguns benefícios para os estúdios que compram os direitos de programas e filmes, também há benefícios para aqueles que o fazem, uma vez que têm mais oportunidades e mais dinheiro antecipadamente. No entanto, quando um destes projetos se torna um grande sucesso, ou talvez até o contrário, não o seja, poderia haver outras oportunidades para explorar estes personagens e histórias sobre as quais os criadores não têm controlo após terem vendido os direitos.

Será interessante ver o que acontece com o estudo no futuro. Os estúdios de Hollywood, especialmente a Disney, costumam gostar de investir em coisas que possuem integralmente, mas está a haver cada vez mais resistência relativamente à forma como os serviços de streaming estão a ganhar mais controlo globalmente.

Pode ser bom para os estúdios e há muitas mais oportunidades para o conteúdo internacional encontrar um público global, mas isso muitas vezes tem um preço, os estúdios geralmente pagam antecipadamente para não terem de pagar remunerações futuras.

No entanto, o contra-argumento é que os estúdios pagaram mais antecipadamente para fazer isto, e os criadores concordaram com isso quando assinaram o contrato.



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